Voar de drone no Brasil: cadastro na ANAC, autorização do DECEA, homologação da Anatel e regras para não ter problemas

Drones viraram presente de Natal, ferramenta de trabalho e companheiro de viagem. Mas, no Brasil, voar um drone envolve três órgãos diferentes e algumas regras importantes. As normas mudam com o tempo: confira sempre as informações atualizadas nos sites oficiais da ANAC, do DECEA e da Anatel. Três órgãos, três papéis ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil): cuida do cadastro do drone e das regras de operação. DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo): autoriza o uso do espaço aéreo. Anatel: homologa o equipamento, por causa dos sinais de rádio que ele emite e recebe. Cadastro na ANAC Drones com peso acima de 250 gramas devem ser cadastrados no sistema da ANAC (SISANT), em nome do responsável. O cadastro gera uma identificação que deve ficar visível no aparelho. Os drones mais leves têm regras mais simples, mas ainda precisam respeitar as normas de voo e de privacidade. Autorização do DECEA Para voar, é preciso solicitar acesso ao espaço aéreo pelo sistema do DECEA, informando local, horário e altura do voo. Perto de aeroportos, helipontos e áreas restritas, as limitações são maiores ou o voo é proibido. Peça a autorização com antecedência, pois algumas solicitações demoram para ser analisadas. Homologação da Anatel O drone precisa ser homologado pela Anatel. Modelos vendidos oficialmente no Brasil normalmente já são. Quem compra no exterior deve verificar se o modelo é homologado ou pedir a homologação. Regras básicas de voo Mantenha o drone sempre à vista. Respeite a altura máxima permitida para o tipo de operação, em geral de 120 metros acima do solo para uso recreativo. Não voe sobre pessoas que não estejam participando da operação, nem sobre aglomerações. Mantenha distância de aeroportos, helipontos, presídios, instalações militares e outras áreas restritas. Não voe sob efeito de álcool. Para uso profissional, podem ser exigidos seguro e outras autorizações. Privacidade e imagem Filmar ou fotografar pessoas em suas casas ou em situações privadas sem autorização pode violar a privacidade e gerar problemas na Justiça. Respeite também a proibição de voar em parques e áreas de conservação onde o uso de drones é restrito. Dicas para o primeiro voo Pratique em um lugar aberto, sem árvores e sem gente. Atualize o firmware e calibre a bússola conforme o manual. Verifique o vento: drones pequenos são muito afetados por rajadas. Configure o retorno automático (return to home) a uma altura acima de árvores e prédios. Cuide das baterias: carregue com o carregador original, não deixe no sol e não use baterias estufadas. Respeitando as regras, o drone abre um mundo de fotos e vídeos incríveis das paisagens brasileiras, sem riscos para você e para os outros.